| Projeto: |
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PL 686 30/09/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-686/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0686-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0686-2017
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| Promulgação: |
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LEI 16.772 de 27/12/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / João Agripino da Costa Doria Junior |
| Ementa: |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA |
| Anexos: |
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ver documento mapl0686-2017-1-anexos
ver documento mapl0686-2017-2-anexos
ver documento pl0686-2017-anexos
ver documento Fins1760-2017-Anexos
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| Assunto: |
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ADMINISTRACAO DIRETA / ADMINISTRACAO INDIRETA / DESPESA / ORCAMENTO ( 2018 ) / PMSP / RECEITA |
| Comis. desig.: |
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FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Fins1760-2017
ver documento Fins2066-2017
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| Emendas: |
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ver documento Epl0686-2017-1a6767
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| Mensagem adit.: |
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ver documento mapl0686-2017-1
ver documento mapl0686-2017-2
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| Veto: |
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ver documento vepl0686-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 30/09/2017 | Encaminhado em 03/10/2017 | | FIN | Recebido em 03/10/2017 | Encaminhado em 26/02/2018 | | SGP22 | Recebido em 26/02/2018 | Encaminhado em 26/02/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 27/02/2018 | Encaminhado em 02/03/2018 | | FIN | Recebido em 02/03/2018 | Encaminhado em 22/03/2018 | | SGP22 | Recebido em 22/03/2018 | Encaminhado em 23/03/2018 | | SGP21 | Recebido em 23/03/2018 | Encaminhado em 29/05/2019 | | SGP23 | Recebido em 29/05/2019 | Encaminhado em 30/05/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 31/05/2019 | Encaminhado em 10/06/2019 | | SGP12 | Recebido em 18/06/2019 | Encaminhado em 08/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão ORDINARIA 75, Legislatura 17 em 06/12/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 103, Legislatura 17 em 19/12/2017
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 82, Legislatura 18 em 09/12/2021
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| Encaminhamento: |
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Mensagem aditiva a propositura, recebido em 24/10/2017 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 113/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, mensagem aditiva ao projeto de lei nº 686/2017, que estima a receita e fixa a despesa do município de são paulo para o exercício de 2018, atraves do Documento Recebido nro. 732/2017
Mensagem aditiva a propositura, recebido em 05/12/2017 atraves do(a) OF ATL 113/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em virtude edição decreto 57.959/2017 que instituiu a casa civil no gabinete do prefeito há a necessidade de serem prom ovidas alterações na aludida propositura, de modo a contempl ar as repercussões daí decorrentes (mudança anexos 1,2,3, 7), atraves do Documento Recebido nro. 840/2017
Oficio CMSP 2063/2017 de 19/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 28/12/2017 atraves do(a) OF ATL 140/17, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial lei orçamentária 2018 ao § 2º do artigo 11 e artigos 24 e 25, atraves do Documento Recebido nro. 878/2017
Oficio CMSP 879/2019 de 17/05/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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08/01/2021. Motivo: ARQUIVADO |